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quinta-feira, 6 de abril de 2017

Desembargador vai homologar acordo de R$ 60 milhões entre Estado e vítimas de Algodões

Procurador do Estado confirmou acordo.
O desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho confirmou que o Tribunal de Justiça do Piauí irá homologar nesta sexta-feira (7) o acordo, no valor de R$ 60 milhões, entre o estado do Piauí e as vítimas do rompimento da barragem de Algodões, ocorrido no ano de 2009.

“A informação da celebração do acordo foi nos termos propostos por mim. Ontem o Procurador do Estado Kildare Rone me telefonou informando sobre o acordo, que será homologado judicialmente amanhã, às 10h, em meu gabinete no TJ-PI”, explicou o Desembargador Brandão de Carvalho.



Pelos termos do acordo proposto pelo Desembargador Brandão de Carvalho, que conduziu o processo de negociação, o valor será pago em 30 meses.

Audiência de acordo

O acordo firmado em dezembro de 2016 entre as vítimas do rompimento da Barragem de Algodões e o Governo do Estado e que seria discutido em audiência na última quarta-feira (5) no Tribunal de Justiça, foi adiado devido a ausência de um representante do governador com poder de decisão, e foi então determinado um prazo de 48 horas para que o Estado se manifestasse.

O Projeto de Lei 65/2016 garante a indenização das vítimas por parte do Governo e foi aprovado no dia 14 de dezembro de 2016 pela Comissão de Constituição e Justiça. A emenda modificativa apresentada pelo deputado Marden Menezes (PSDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa, prevê o pagamento em 30 parcelas das indenizações que totalizam R$ 60 milhões.

Entenda o caso

O paredão da represa de Algodões, a 250 quilômetros da capital, Teresina,  se rompeu, após não suportar o grande volume de água provocado por intensas chuvas na região, em 2009. A água inundou cinquenta quilômetros da cidade de Cocal da Estação e deixou 80 feridos, mais de 500 casas destruídas, duas mil pessoas desabrigadas e mais de 900 desalojados.


Portal AZ

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